A Câmara de Limeira criou nesta quarta-feira (4) a Comissão de Obras e Reforma que deve garantir o uso bem como a expansão física do prédio do Legislativo. A preservação do patrimônio e melhor suporte às atividades da Casa estão entre as atribuições do grupo formado por oito servidores efetivos e comissionados. A portaria teve a assinatura do novo presidente, vereador Everton Ferreira (PSD).
CÂMARA DE LIMEIRA MAIS ACESSÍVEL E SUSTENTÁVEL
Acessibilidade e sustentabilidade são alguns dos pilares que o parlamentar defende e que devem ser contemplados pela Comissão.
O presidente argumentou que por ser uma Casa de Leis, que possui comissões destinadas a buscar melhorias nas políticas públicas para a cidade, o prédio da Câmara, portanto, também precisa ser referência nesses dois quesitos.
Na parte estrutural, Everton Ferreira mencionou a possibilidade de geração de energia 100% limpa, com o projeto de uso de energia solar. Fazer captação de água de chuva, de modo que os jardins sejam irrigados de forma automática, tornando o prédio mais sustentável. E também construir ou adaptar os espaços para torná-los mais abertos e inclusivos às pessoas com deficiência.
ADEQUAÇÕES
Para que o prédio da Câmara de Limeira fique mais convidativo, o presidente considerou ainda adequar e modernizar a área parlamentar para atender melhor o povo. Bem como criar espaço coworking, com internet e com uma plataforma de catálogo de ideias destinado a receber sugestões e demandas dos munícipes.
“O Poder Legislativo não deve ser um poder esquecido, ele vai ser fortalecido e o fortalecimento começa com a sua estrutura atualizada, moderna, de forma que o parlamentar consiga exercer melhor o seu trabalho e de forma que o munícipe tenha um espaço mais convidativo”, reforçou.
ESCOLA LEGISLATIVA PAULO FREIRE
A Escola Legislativa Paulo Freire deve contar com um espaço acadêmico próprio e adequado que seja utilizado nas atividades de formação cidadã, na educação financeira e na promoção de debates.
O presidente Everton citou ainda promover um espaço de podcast, no qual os vereadores, o povo e a sociedade civil possam debater ao vivo assuntos de interesse e relevância pública. E, por fim, melhorar a jardinagem para o público e para o funcionário da Casa.
Estão entre as finalidades de trabalho da comissão criada:
- Gerir o planejamento de intervenções físicas no imóvel da Câmara, seja considerando propostas de novas edificações, ampliações ou reformas. Bem como estudos e propostas de redes de infraestrutura;
- Elaborar planos executivos anuais e quadrienais de obras;
- Elaborar planos diretores e estudos de viabilidade física de empreendimentos;
- Colaborar com a elaboração de anteprojetos e material técnico para licitação de obras e serviços de engenharia e aquisição de equipamentos e materiais pertinentes à infraestrutura
- Elaborar pareceres e laudos técnicos;
- Acompanhar e fiscalizar as obras ou serviços e a aquisição de equipamentos e materiais, bem como a gestão dos respectivos contratos;
- Coordenar o processo de elaboração das políticas de sustentabilidade no âmbito da Câmara, com relação aos usos racionais da água e da energia e de gestão de resíduos sólidos. Incluindo a captação de águas pluviais e sua utilização, bem como a adoção de energias renováveis, como a solar fotovoltaica.
COMISSÃO DE OBRAS E REFORMA
A comissão é formada pelos servidores Fernando Mazzeo Grande, que é arquiteto Departamento de Consultoria Técnica Especializada e será responsável pela coordenação dos trabalhos; José Claudio Jacon Junior, do Departamento de Tecnologia da Informação, Thaís Cristina Simões da Silva de Moraes e Júnior Costa, do Departamento Legislativo; Roberta Trovó Rafaldini, do Departamento de Finanças e Contabilidade; Mariana Carneiro de Souza, Gilson Dias do Nascimento e Guilherme Yuiti Tanabe Galvão do Departamento de Administração e Gestão de Pessoas.
De acordo com a portaria, os trabalhos na comissão não implicam no recebimento de qualquer remuneração adicional. Desse modo, eles serão prestados sem prejuízo das atribuições próprias dos cargos ou funções de seus integrantes.