Mais de 1.100 moradias populares serão construídas em Piracicaba

Prefeitura e Governo do Estado firmam parceria pelo programa Nossa Casa – Preço Social para diminuir déficit habitacional


Por Redacao 019 Agora
Mais de 1.100 moradias populares serão construídas em Piracicaba Prefeito Luciano Almeida e o então secretário estadual de Habitação, Flavio Amary

Prefeito Luciano Almeida e o então secretário estadual de Habitação, Flavio Amary, durante assinatura de convênio em 2022

Um convênio firmado entre a Prefeitura de Piracicaba e o Governo do Estado de São Paulo prevê a construção de 1.110 moradias populares por meio do programa Nossa Casa, na modalidade Preço Social.

A fim de viabilizar a construção, o Executivo enviou à Câmara Municipal três Projetos de Lei (PLs) para a cessão de áreas destinadas às moradias de interesse social. O primeiro (251/2022) deve ser votado na sessão do dia 13 de abril, enquanto os demais tramitam em regime de urgência.

Detalhes do programa de moradias populares para Piracicaba

Em dezembro passado, a Prefeitura anunciou a assinatura do convênio com o Governo Estadual para o programa Nossa Casa – Preço Social. As moradias seguirão as diretrizes do programa, contando com área privativa de 40 metros quadrados, dois dormitórios e uma vaga de garagem.

Processo de construção e financiamento

A cessão dos terrenos marca a etapa inicial do empreendimento, no qual as prefeituras disponibilizam as áreas e, através de licitação pública, selecionam a empresa privada responsável pelo desenvolvimento.

A vencedora constrói as moradias e destina parte delas a preços reduzidos para famílias de baixa renda.

O “preço social” é estabelecido de acordo com o critério populacional da cidade. Além do subsídio estadual, os compradores podem contar com subsídios federais e utilizar o FGTS no financiamento habitacional, quando disponível, reduzindo assim as prestações e facilitando o acesso à casa própria.

Redução do déficit habitacional

O prefeito Luciano Almeida enfatiza a importância dessa parceria entre município e Estado para diminuir o déficit habitacional em Piracicaba.

A regularização fundiária já entregou mais de 850 matrículas de terreno a famílias que aguardavam há mais de 30 anos. Assim, o programa Nossa Casa pretende ampliar ainda mais o acesso à casa própria.

Atualização dos dados do déficit habitacional

De acordo com a Secretaria Municipal de Habitação e Gestão Territorial (Semuhget), o déficit habitacional em Piracicaba é de 8.000 famílias. A base são os dados do IBGE de 2010.

A divulgação dos novos dados, após o censo demográfico realizado no segundo semestre do ano passado e início deste ano, permitirá a atualização desses números. A previsão é que os resultados do Censo sejam anunciados até o final de abril.

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